Os sistemas municipais de ensino compreendem:

I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

II. Somente as instituições de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

III. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

IV. Os órgãos municipais de educação.

V. As instituições de ensino fundamental e de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

São VERDADEIROS os itens: