Questão 950306

950306 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: NUCEPE
Orgão: SEJUS-PI

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Agente Penitenciário (Prova Anulada)
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Investigação e inquérito policialInquérito Policial
Notícia-crime e instauração

Conforme dispõe o Código de Processo Penal, nos crimes de Ação Pública o inquérito policial será iniciado:

de ofício, mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

somente mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público.

de ofício, mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, que representará o ofendido, já que este não poderá requerer o início do inquérito.

somente a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

por solicitação do Ministro da Justiça em qualquer caso.

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