- Ministério da SaúdePortariasPortaria MS/SVS 453/1998: Regulamento Técnico sobre Proteção Radiológica
O capítulo 4 - “Requisitos Específicos, Referente aos Equipamentos”, adicionado a portaria 453, de 1º de junho de l998 estabelecidas no Brasil pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, afirma que os equipamentos devem possuir