1019160
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Saltinho-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Saltinho-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 em seu Art. 53-A,
no que diz respeito ao uso ou dependência de drogas ilícitas, é CORRETO afirmar: