Julgue o item a seguir, relativo às disposições expressas no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará.

A promoção a grau hierárquico superior somente é cabível quando o número de oficiais da ativa não estiver completo ou em excesso, excetuando-se as hipóteses de promoção post mortem e por bravura, que, em face de sua excepcionalidade, ocorrerão independentemente de vaga.