Julgue o item que se segue.

A Base Nacional Comum Curricular é um documento que define os conhecimentos, as competências e as habilidades que todos os estudantes brasileiros devem desenvolver ao longo da Educação Básica. Ela é obrigatória para todas as escolas e redes de ensino públicas do Brasil, sendo prescindível às instituições privadas ou aos alunos cujo rendimento seja, pelo menos, 20% superior à média dos demais estudantes.