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Respondida
1082615
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FUNRIO
Orgão:
AGERIO
Provas:
Analista de Desenvolvimento - Direito
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CPC
Sujeitos do Processo
Das Partes e dos Procuradores
Da Capacidade Processual (arts. 70 a 76)
Sobre o tema da capacidade processual, analise as seguintes proposições e marque a alternativa que corresponde aos termos da legislação processual civil.
A
Verificando o Juiz a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, suspenderá o processo, marcando prazo razoável para ser sanado o defeito.
B
Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem personalidade; contudo, não possui capacidade para estar em Juízo.
C
Os menores são considerados incapazes e somente poderão ser representados ou assistidos por seus pais.
D
Dada a condição de igualdade entre mulheres e homens, a mulher não necessita do consentimento de seu cônjuge para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.
E
Serão representados em Juízo, ativa e passivamente, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, pelo Presidente da República ou Governador, conforme o caso.
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