260392
Ano: 2019
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Rio Largo-AL
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Rio Largo-AL
Provas:
- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Ética no serviço público
Por Augusto Dourado (Especialista em RH)
Gostaria de iniciar este texto com uma definição sobre ética de
autoria do professor, escritor, educador e palestrante Mário
Sérgio Cortella: “Ética é o conjunto de valores e princípios que
usamos para responder a três grandes questões da vida: 1.
Quero, 2. Devo, 3. Posso?
Nem tudo que eu quero eu posso; nem tudo que eu posso eu
devo; e nem tudo que eu devo eu quero. Você tem paz de espírito
quando aquilo que você quer é ao mesmo tempo o que você
pode e o que você deve.”
Ética é uma palavra de origem grega (éthos), que significa
“propriedade do caráter”.
Ética profissional é o conjunto de normas que formam a
consciência do profissional e representam imperativos de sua
conduta.
Ser ético é agir dentro dos padrões convencionais, é proceder
bem, é não prejudicar o próximo. Ser ético é cumprir os valores
estabelecidos pela sociedade em que se vive.
O indivíduo que tem ética profissional cumpre com todas as
atividades de sua profissão, seguindo os princípios determinados
pela sociedade e pelo seu grupo de trabalho.
Cada profissão tem o seu próprio código de ética, que pode
variar ligeiramente, graças a diferentes áreas de atuação.
No entanto, há elementos da ética profissional que são
universais e por isso aplicáveis a qualquer atividade profissional,
como a honestidade, responsabilidade, competência etc.
Os servidores públicos possuem um vínculo de trabalho
profissional com órgãos e entidades do governo. Dentro do setor
público, todas as atividades do governo afetam a vida de um
país. Por isso, é necessário que os servidores apliquem os
valores éticos para que os cidadãos possam acreditar na
eficiência dos serviços públicos.
Existem normas de conduta que norteiam o comportamento do
servidor, dentre elas estão os códigos de ética. Assim, é missão
deles serem leais aos princípios éticos e às leis acima das
vantagens financeiras do cargo e ou qualquer outro interesse
particular.
As próprias leis possuem sanções e mecanismos que penalizam
servidores públicos que agem em desacordo com suas
atividades, um exemplo é a Lei de Improbidade Administrativa.
Os códigos de ética tanto o federal, estadual ou quanto os
municipais, são um conjunto de normas que dizem respeito à
conduta dos servidores dentro de seu serviço, além de penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento dessas
normas. Ambos possuem uma Comissão de Ética responsável
por julgar os casos referentes à ética no serviço público.
O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético
de sua conduta.
A moralidade da Administração Pública é clareada no Código
Ética Funcional, quando relata que aquela não deve se limitar
somente com a distinção ente o bem e o mal. O fim almejado
deve ser sempre o bem comum.
Adaptado. Disponível em: http://bit.ly/2kvBX0j (acesso em
20/09/2019).
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