Constituem um referencial de qualidade para educação no ensino Fundamental em todo o país.

Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros,principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menos contato com a produção pedagógica atual.

Podem funcionar como elemento catalisador de ações na busca de uma melhoria da qualidade da educação brasileira.

são diretrizes elaboradas pelo Governo Federal que orientam a educação no Brasil; são separados por disciplina e têm caráter obrigatório para as redes pública e privada.