Constitui o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais e estaduais e municipais, da administração direta e das fundações mantidas pelo Poder Público. A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde – SUS.

Constitui o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. Em caráter complementar, a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde – SUS.

Constitui o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas e privadas, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. Em caráter complementar, a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde – SUS.

Constitui o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Privado. Em caráter complementar, a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde – SUS.