Questão 981055

981055 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA

Provas:

Constitui hipótese de impedimento do representante do Ministério Público:

a participação de membro do Ministério Público na fase de investigação criminal como testemunha;

quando parente do Promotor de Justiça tiver atuado nos autos como auxiliar da Justiça;

quando parente do Promotor de Justiça tiver atuado nos autos como Promotor de Justiça;

quando parente do Promotor de Justiça for atuar nos autos como Procurador de Justiça;

a participação de membro do Ministério Público na fase de investigação criminal em relação ao oferecimento da denúncia.

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