Os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência, os com transtornos globais do desenvolvimento e os com altas habilidades/superdotação nas escolas comuns do ensino regular e ofertar um atendimento que complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas a sua autonomia e independência na escola e fora dela. Esse atendimento, que tem como (função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades especificas, denomina-se: