3145321
Ano: 2023
Disciplina: Serviço Social
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Santana Vargem-MG
Disciplina: Serviço Social
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Santana Vargem-MG
Provas:
A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais.
(BRASIL, 1993.)
São considerados a um dos objetivos da Lei nº 8.742/1993 (LOAS), EXCETO: