Como sabemos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 9394/96, tem sofrido muitas críticas que apontam avanços e outras, retrocessos. O alargamento da concepção de Educação Básica com a ampliação do número de anos e etapas de escolarização tem sido considerado um avanço. Nesta lei a Educação Básica compreende:
