Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança.

Usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos.

Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.

Sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor.

Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança.