Questão 2138818

2138818 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Flores Cunha-RS

Provas:

Fundamentando-se na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, vedada a lei estabelecer qualificação profissional.

É plena a liberdade de associação para fins lícitos e de caráter paramilitar.

Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.

É assegurado a todos o acesso à informação sempre com sigilo da fonte.

Não haverá penas de morte em caso de guerra declarada.

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