Questão 3916599

3916599 Ano: 2025
Disciplina: Educação Física
Banca: UEPB
Orgão: CREF-12

Provas:

Agente de Orientação e Fiscalização
Provas ×

LegislaçãoLegislação Federal

A Resolução CONFEF nº 477/2023 dispõe, entre outros, da responsabilidade técnica e do quadro técnico das pessoas jurídicas.

Sobre esta resolução, é CORRETO afirmar que:

o Responsável Técnico deve prestar apoio às atividades de atendimento e ensino, no caso de estágios curriculares acadêmicos.

a Pessoa Jurídica que possuir até 5 (cinco) unidades prestadoras de serviços nas áreas de atividades físicas e do desporto, deve manter apenas 1 (um) Responsável Técnico.

a Pessoa Jurídica, no caso de substituição do Responsável Técnico, deverá designar substituto legalmente habilitado e registrado, no prazo de 30 (trinta) dias.

as baixas do quadro técnico somente serão realizadas pelo CREF após solicitação da Pessoa Jurídica ou do Profissional.

a Responsabilidade Técnica poderá ser assumida em cidades limítrofes de unidades de federação distintas desde que o Profissional realize o registro secundário.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Agente de Orientação e Fiscalização

60 Questões

Provas

Agente de Orientação e Fiscalização

Acesse sua Conta

Crie uma Conta