No RGPS, a pensão por morte independe de carência.

Na hipótese de o cônjuge sobrevivente contar com 43 anos na data do óbito, já tendo o segurado que faleceu vertido mais de 18 contribuições previdenciárias, e perdurando a união há mais de 2 anos, o benefício será pago por 15 anos.

O auxílio reclusão tem carência de 12 meses.

O período de graça do segurado facultativo, durante o qual permanece com qualidade de segurado, mesmo que sem contribuir, é de 12 meses.

A dependência dos pais do segurado, para fins de pensão por morte, é presumida quando se tratar de ascendente maior de 60 anos.