Questão 902620

902620 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: IPSM-SJC

Provas:

A habilitação e a reabilitação profissional, segundo o art.136 do Decreto no 3.048/99,

é devida aos incapacitados parcial ou totalmente, para o trabalho.

não tem caráter obrigatório, para os beneficiários da Previdência Social.

depende de carência de 12 meses de contribuição quando a incapacidade decorre de doença degenerativa.

só é devida aos trabalhadores com perdas decorrentes da atividade de trabalho.

é um tipo de prestação obrigatória para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que não pode utilizar serviços de terceiros para sua execução.

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