Sobre os direitos à liberdade assegurados em diversos aspectos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), artigo 16, qual das alternativas a seguir NÃO faz parte desses aspectos?
Sobre os direitos à liberdade assegurados em diversos aspectos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), artigo 16, qual das alternativas a seguir NÃO faz parte desses aspectos?
