Nos contratos de afretamento, existem cláusulas de condição, cláusulas de garantia do fretador, cláusulas de garantia do afretador e cláusulas mútuas. Uma das cláusulas mútuas é celebrada entre o armador e o proprietário da carga, na busca de alternativas para viabilizar o pagamento dos danos causados por eventual poluição marinha, sem comprometer a saúde financeira das empresas.

Essa cláusula é conhecida como