A Constituição da República de 1988 estabelece, em seu art. 216, que o poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. Relativamente a esses processos, julgue o item seguinte.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar o tombamento de bens culturais e naturais.