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Respondida
2104129
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
APEX
Provas:
Analista - Processos Jurídicos
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CPC
Processos de Competência Originária dos Tribunais
Da Ação Rescisória (arts. 966 a 975)
Impugnações das Decisões Judiciais
Ação Autônoma de Impugnação
De acordo com o CPC, a decisão de mérito, transitada em julgado, poderá ser rescindida se
A
o autor ou o réu obtiverem prova nova cuja existência ignoravam.
B
o juiz for interessado no julgamento do processo em favor do autor.
C
o juiz aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa.
D
estiver fundada em prova cuja falsidade seja demonstrada na própria ação rescisória.
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