A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado fragmentadas, visando assim dar maior profundidade no tratamento das particularidades de cada indivíduo.

A Atenção Básica junto da Atenção de Alta Complexidade devem ser preferencialmente as principais portas de entrada do SUS.

A integração entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Básica é a condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população, na ótica da integralidade da atenção à saúde, e visa estabelecer processos de trabalho que considerem os determinantes, os riscos e os danos à saúde, na perspectiva da intra e intersetorialidade.

É proibido, a priori, qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras.

A PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica, mas admitem-se outras estratégias de Atenção Básica, desde que essas tenham justificativas internas para permanecerem autonomicamente à ESF.