- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Ciclos, alternância regular de períodos de estudo, períodos
semestrais, dentre outros, são formas de organização
