Questão 4243461

4243461 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Vitória Conquista-BA

Provas:

Considerando a forma de organização da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.

A União, os Estados e os Municípios atuam de forma articulada na organização da educação.

Os Estados participam da oferta e da organização do ensino em seus sistemas.

União, Estados e Municípios compartilham responsabilidades na garantia da educação.

Os Municípios devem seguir as decisões da União, não tendo autonomia na organização do ensino.

A atuação dos entes federativos ocorre de forma integrada, respeitando suas competências e responsabilidades específicas na oferta da educação.

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