A EJA é uma modalidade da Educação Básica nas etapas do Ensino Fundamental e Médio garantida pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/1996).

A oferta de EJA visa a atender suas funções e objetivos específicos, sem, entretanto, deixar de assegurar formação integral a todos os estudantes, seguindo os princípios apontados pela UNESCO para a educação ao longo da vida.

Os estudantes da EJA, apesar de terem vivências importantes e construído conhecimentos que devem ser considerados no processo educacional, não devem seguir um modelo pedagógico próprio da andragogia, entendida como a ciência de orientar o adulto a aprender.

Os estudantes da EJA são jovens e adultos, que, em geral, já experimentam diversos papéis sociais no cotidiano, com experiências e responsabilidades no âmbito do trabalho, na esfera familiar e em grupos sociais.

Metodologias de ensino adequadas, como as ativas e aplicáveis, animam, estimulam, encorajam o estudante da EJA e ajudam na diminuição da evasão escolar.