1474057
Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Santa Cruz Sul-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Santa Cruz Sul-RS
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O indivíduo se torna membro integrante do Estado através do seu vínculo jurídico e político, do qual denominamos de nacionalidade. Partindo disso, analise as assertivas abaixo.
I - A doutrina trata nacionalidade originária como aquela que é constituída pelo nascimento, é atribuído através dos critérios sanguíneos, territorial ou mistos. Nestes casos, são chamados de brasileiros natos.
II - A doutrina trata nacionalidade originária como aquela que depende de um ato volitivo, ocorre após o nascimento e nestes casos são chamados de brasileiros naturalizados.
III - A Constituição federal como regra, adotou a teoria "jus soli", aceitando em alguns casos a teoria "jus sanguinis".
Analisadas as assertivas, assinale a alternativa CORRETA: