3513398
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Wisdom
Orgão: Pref. Herval D'Oeste-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Wisdom
Orgão: Pref. Herval D'Oeste-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), foi criada com o objetivo principal de garantir os direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
Entre esses direitos estão:
