4083159
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Francisco Sá-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Francisco Sá-MG
Provas:
Considere o trabalho da criança e do adolescente, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988) e o ECA, analise as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas:
( ) É proibido qualquer trabalho antes dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos
( ) É permitido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos adolescentes.
( ) O exercício de atividade laboral não pode prejudicar a frequência escolar.
( ) A proteção ao trabalho do adolescente é dever do Estado e da sociedade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.