- CPC 1973CPC-1973: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- CPC 1973CPC-1973: Da extinção do processo
José propôs ação condenatória em face de João, por força de um
contrato de mútuo celebrado entre ambos e que restou
descumprido. Citado, João não contestou o pedido no prazo legal
e o processo seguiu em conclusão para o juiz. Enquanto
aguardava um pronunciamento judicial, naquele processo, João
intentou ação declaratória de inexistência de dívida, por
entender que o referido mútuo padecia de nulidade insanável.
É correto afirmar que essa segunda ação deverá ser:
É correto afirmar que essa segunda ação deverá ser: