De acordo com a Resolução A.159 (ES.IV) da Assembleia Geral da IMO (International Maritime Organization), todos os governos de países marítimos devem adotar, de forma mandatária, os serviços de praticagem nos portos, com o objetivo de prover segurança à navegação.

No desempenho do seu trabalho, o Prático tem inúmeros deveres, dentre os quais NÃO faz parte o seguinte: