Questão 1986636

1986636 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RJ

Provas:

No que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar que a advocacia pública caracteriza-se por

prestar atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Legislativo.

auxiliar o Congresso Nacional na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União.

buscar a realização dos interesses da sociedade.

ser inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

ser essencial à função jurisdicional do Estado e promover gratuitamente a orientação jurídica e a defesa dos necessitados.

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