Poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

Não poderão participar do SUS em nenhuma hipótese.

Poderão participar de forma suplementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste.

Poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito privado, tendo preferência as entidades com fins lucrativos.