Cabe aos sistemas de ensino definir essas normas a partir de princípios éticos, estéticos e inclusivos.

Cabe aos sistemas de ensino definir essas normas de acordo com o princípio de participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Cabe aos sistemas de ensino definir essas normas de acordo com um princípio de gestão verticalizado.

Cabe aos sistemas de ensino definir essas normas a partir de determinações dos órgãos municipais de educação.

Cabe aos sistemas de ensino definir essas normas a partir da perspectiva de cada equipe gestora uma vez que essa conhece de forma mais concreta a realidade em que se encontra inserida a escola.