Todo ato normativo e toda comunicação do Poder Público que deva caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade denomina-se:
Todo ato normativo e toda comunicação do Poder Público que deva caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade denomina-se:
