Analise o caso a seguir e marque a alternativa CORRETA.

João tem sete anos de idade e é uma criança surda. Seus pais, que trabalham fora, estão preocupados porque as escolas próximas a sua residência questionaram o seu processo de matrícula, alegando não possuírem turmas especiais. Neste caso, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDBNº 9.394/1996), essa criança: