As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, fixadas pela Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), estabelecem princípios importantes que devem ser respeitados pelas creches e pré-escolas nos processos de elaboração, implementação e avaliação de suas propostas pedagógicas. Aspectos como a sensibilidade, a criatividade, a ludicidade e a liberdade de expressão referem-se aos princípios: