A educação tem como objetivo o desenvolvimento integral do aluno, devendo ser garantido o seu acesso e permanência na escola.

A educação para os direitos humanos defende a dignidade do indivíduo e a dignidade da coletividade.

A educação deve sensibilizar o indivíduo a ser participativo, orientando-o a ter iniciativa e senso de responsabilidade, inclusive com o processo educativo.

Valorizar as diferenças embasa a construção de um ambiente mais tolerante e de valores igualitários.

Toda comunidade escolar é responsável e protagonista pelo processo de construção de ações programáticas para a garantia dos direitos humanos, deixando de lado a hierarquia e as formas de poder constituídas na escola.