- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), julgue os itens que se seguem.
A lei pressupõe uma flexibilidade de elaboração de calendário se adaptando a questões locais, como clima e calendário agrícola.
