- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O Princípio do SUS que oferta o
cuidado, reconhecendo as diferenças nas
condições de vida e saúde e de acordo com
as necessidades das pessoas,
considerando que o direito à saúde passa
pelas diferenciações sociais e deve atender
à diversidade, é chamado de:
