- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
É correto afirmar, quanto à Educação Nacional, conforme a Lei n. 9.394/96:
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É correto afirmar, quanto à Educação Nacional, conforme a Lei n. 9.394/96: