As instalações sanitárias masculinas devem ser dotadas de mictório, incluído as essencialmente de uso individual.

Deve ser atendida a proporção mínima de uma instalação sanitária para cada grupo de 40 (quarenta) trabalhadores ou fração, separadas por sexo.

Todo estabelecimento deve ser dotado de instalação sanitária constituída por bacia sanitária sifonada, dotada de assento com tampo, ducha higiênica e por lavatório.

Em estabelecimentos com funções comerciais, administrativas ou similares, com até 10 (dez) trabalhadores, poderá ser disponibilizada apenas uma instalação sanitária individual de uso comum entre os sexos desde que garantidas as condições de privacidade.

Será exigido um lavatório para cada 20 (vinte) trabalhadores nas atividades com exposição e manuseio de material infectante, substâncias tóxicas, irritantes, aerodispersoides ou que provoquem a deposição de poeiras, que impregnem a pele e as roupas do trabalhador.