Questão 2833786

2833786 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: TJ-AP
Orgão: TJ-AP

Provas:

Residência Jurídica
Provas ×

ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)

Com relação à colocação em família substituta, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Na apreciação do pedido levar-se-á em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade, a fim de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida;

é totalmente dispensável a prévia ouvida de criança, havendo obrigatoriedade apenas quando se tratar de adolescente;

o necessário consentimento de adolescente poderá ser colhido pela equipe multiprofissional;

a criança ou adolescente colocado em família substituta poderá ser entregue a terceiros ou a entidades governamentais ou não governamentais, sem autorização judicial;

pode ser concedida guarda de criança ou adolescente brasileira residente em Macapá-AP à família substituta estrangeira residente e domiciliada na Guiana Francesa.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Provas

Acesse sua Conta

Crie uma Conta