- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaProteção Social ao Idoso
- Proteção SocialFamíliaProteção Social às Pessoas com Deficiência Física ou Mental
Avalie, com base no Art. 21 da Lei 8.742/93, se as afirmativas
a seguir, relativas ao benefício de prestação continuada, são
falsas (F) ou verdadeiras (V):
O benefício deve ser revisto a cada ano para avaliação da
continuidade das condições que lhe deram origem.
O pagamento do benefício não cessa no momento em
que forem superadas as condições que levaram a sua
concessão.
O benefício será cancelado quando se constatar
irregularidade na sua concessão ou utilização.
O benefício deve ser revisto a cada ano para avaliação da
continuidade das condições que lhe deram origem.
O pagamento do benefício não cessa no momento em
que forem superadas as condições que levaram a sua
concessão.
O benefício será cancelado quando se constatar
irregularidade na sua concessão ou utilização. As afirmativas são respectivamente: