determina que a formação inicial deve ser de qualidade, promovendo autonomia intelectual e censo critico; pois se o indivíduo obtém na juventude bagagem intelectual suficiente, torna-se dispensável despender tempo ou investimento financeiro em novas formações na vida adulta, pois todos terão capacidade de formar-se autonomamente.

é considerado um ideal ainda distante, mas necessário; que concebe as diferentes formas de ensino e aprendizagem como autônomas; e embora independentes umas das outras, são sobrepostas entre si, só assim será possível valorizar as especificidades de cada modalidade de ensino: regular, especial, técnico ou educação de jovens e adultos.

reforça que, socialmente, a vida tem divisão em fases distintas, que precisam ser consideradas; assim, as etapas da infância e juventude são reservadas à educação escolar; o tempo da vida adulta destinado ao trabalho e a velhice à aposentadoria, desse modo, a formação geral está dirigida aos mais jovens e a formação profissional se destina aos adultos.

está circunscrito e refere-se à educação de jovens e adultos (EJA), nos cursos supletivos de Ensino Fundamental e Médio, em escolas que fazem parte da rede regular de ensino, visando garantir a alfabetização e o domínio das operações matemáticas a esse público que foi apartado das escolas na idade certa, pois todos têm o direito de aprender.

aproxima-se do conceito “da sociedade educativa” e prevê que a educação permanente deve ampliar a todos as possibilidades de educação, com vários objetivos; oferecendo oportunidades de aprendizagens para atender a interesses pessoais, ou ainda, para atender exigências da vida profissional.