2414909
Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São Mamede-PB
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São Mamede-PB
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com o Estatuto da criança e do Adolescente, assinale a opção que não apresenta um dever que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente: