Magna Concursos
1458571 Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNTEF
Orgão: Pref. Jataizinho-PR
Provas:

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA prevê ações protetivas para crianças e adolescentes. As ações protetivas podem ser determinadas sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados. As violações de direitos, neste caso, podem acontecer:

I. por ação ou omissão da sociedade;

II. por ação ou omissão do Estado;

III. por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;

IV. por ignorância das determinações do ECA.

Marque a alternativa correta.

 

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