1458571
Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNTEF
Orgão: Pref. Jataizinho-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNTEF
Orgão: Pref. Jataizinho-PR
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O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA prevê ações protetivas para crianças e adolescentes. As ações protetivas podem ser determinadas sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados. As violações de direitos, neste caso, podem acontecer:
I. por ação ou omissão da sociedade;
II. por ação ou omissão do Estado;
III. por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
IV. por ignorância das determinações do ECA.
Marque a alternativa correta.