A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nos artigos 62 e 64, caracteriza o curso de Pedagogia com a finalidade de formar o profissional para a atuar nas funções não docentes na escola e no sistema educacional (coordenação pedagógico-educacional e administrativa).

A formação do pedagogo, em curso de graduação com duração mínima de quatro anos, é oferecido em instituições de ensino superior em que se dê a articulação entre ensino, pesquisa e extensão.

A diretriz principal do processo de formação do pedagogo é a compreensão do processo educativo por meio: