No que tange à definição da Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (Brasília: MEC, SEB, 2013), elas são documentos que estabelecem a , responsável por a organização, a articulação e o desenvolvimento e a das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras”.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.